Programa Casa Verde e Amarela: novos limites de valores

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O programa Casa Verde e Amarela foi criado pelo governo federal na gestão do presidente Jair Bolsonaro, durante o ano de 2021, como forma de substituir o conhecido programa Minha Casa Minha Vida, que foi criado em 2009 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Como a intenção do novo programa é substituir o antigo Minha Casa Minha Vida, podemos dizer que o propósito por trás de ambos é o mesmo: possibilitar que famílias de baixa renda consigam alcançar o sonho de adquirir a casa própria.

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Esse objetivo torna-se possível através dos programas geridos pelo governo federal, pois assim consegue-se oferecer uma maneira de contratação de crédito muito mais acessível, com taxas de juros muito mais baixas que a do mercado em geral.

Segundo a página do novo programa do governo federal, está sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Programa Casa Verde e Amarela conta com iniciativas habitacionais que possibilitam a ampliação de moradias disponíveis para o atendimento da população que não conta com sua casa própria.

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O programa tem como finalidade, além de possibilitar a aquisição ao sonho da casa própria, de maneira a promover o desenvolvimento institucional do campo habitacional, ainda incentivar o desenvolvimento, modernização e inovação tecnológica do setor de construção civil.

Por mais que ambos programas possuam um objetivo extremamente parecido, o Minha Casa Minha Vida não foi aproveitado em sua totalidade na elaboração do programa Casa Verde e Amarela.

Existindo algumas diferenças entre ambos, como as modalidades de atendimento oferecidas à população. Enquanto o Minha Casa Minha Vida possuía apenas uma modalidade, o Casa Verde e Amarela conta com diversas modalidades diferentes, a fim de atingir o máximo de pessoas a serem beneficiadas pelo programa.

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Outra grande diferença entre os programas é perante a taxa de juros aplicada sobre o valor que deverá ser pago. Enquanto o Minha Casa Minha Vida contava apenas com uma taxa de juros para qualquer localização do país, contando com divergências variantes apenas de acordo com a faixa de renda que a pessoa ou família se encontrava, o programa Casa Verde e Amarela por outro lado, também conta com taxas de juros que variam de acordo com a localização onde o imóvel se encontra. Portanto, em locais como no Nordeste e no Norte, famílias com renda mensal de até R$2.600 contam com taxas de juros inferiores à mesma faixa de renda de outras regiões.

Para compreender como funcionará o programa Casa Verde e Amarela, é válido analisar como será o funcionamento das taxas de juros e subsídios de acordo com as faixas de renda e a localização da propriedade. Confira:

Para famílias que se encontram dentro do Grupo 1, isto é, que possuem renda mensal máxima de até 2 mil reais, e residem no Sul, Sudeste ou Centro-Oeste, as taxas podem variar entre 4,5% e 5,25%. Já para o mesmo grupo, mas que a residência se encontra no Norte ou Nordeste, as taxas terão uma variação entre 4,25% e 5%.

Para famílias do Grupo 2, isto é, com renda mensal entre 2 e 4 mil reais, em que o imóvel se encontra no Sul, Sudeste ou Centro-Oeste, as taxas de juros possuem uma variação entre 5% e 7%. Enquanto o mesmo grupo, que reside no Norte ou Nordeste, as taxas possuem variação entre 4,75% e 7%.

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Por fim, famílias do grupo 3, que possuem renda mensal entre 4 e 7 mil reais, pagam taxas que variam entre 7,66% e 8,16%, independentemente da localização do imóvel.

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Além disso, também existem divergências nos valores de teto dos imóveis, por exemplo, o programa disponibiliza um teto de até 240 mil reais para locais como São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, enquanto para cidades de Santa Catarina, como por exemplo Blumenau, esse valor já cai para R$190 mil.

Vendas de Imóveis em Alta

Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a quantidade de financiamentos imobiliários em todo o país teve um aumento de cerca de 76% durante os últimos meses, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

De acordo com especialistas em mercado imobiliário isso é em decorrência das taxas de juros, que atualmente encontram-se em níveis extremamente baixos, entretanto, é esperado que a partir desse momento elas tendam a aumentar novamente.

Aumento de Custos da Construção

O aumento de custos pode ser percebido na maior parte dos setores, e o setor da construção civil não fica de fora. Enquanto alguns produtos tiveram seus preços exponencialmente aumentados, outros já não podem nem ser encontrados nas prateleiras mais.

Segundo dados, em Santa Catarina, por exemplo, os produtos tiveram uma alta de, em média, 32% dos seus valores. Produtos que precisam ser importados do exterior contam com um aumento ainda maior, devido a alta no valor do dólar.

Novos Valores do Casa Verde e Amarela

Assim como qualquer programa do governo, o Casa Verde e Amarela também conta com um teto de gastos, entretanto, com esse aumento nos valores dos produtos de construção, muitas construtoras não estão conseguindo arcar com a construção dos imóveis, portanto, muitas delas acabaram abrindo mão do serviço.

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Portanto o governo federal está sendo pressionado, para realizar um reajuste no valor do teto dos imóveis do programa, para que assim o programa Casa Verde e Amarela consiga seguir se desenvolvendo.

Após pressão das associações representantes das construtoras Incorporadoras Imobiliárias, o governo federal solicitou que fossem realizados estudos técnicos, a fim de embasar os pedidos de aumento dos valores disponibilizados.

Os empresários acreditam que para conseguir arcar com os gastos das construções, seria necessário que o teto para cidades como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo aumentasse para cerca de 270 mil, enquanto para cidades como, por exemplo, Blumenau, subisse para 210 mil reais.

Também se chegou à conclusão de que um fator que auxiliaria na diminuição dos valores das construções, poderia ser a redução da alíquota de importação de aço, que atualmente encontra-se em 12%, e poderia chegar a até mesmo 1%.

Se não houverem mudanças nesse sentido, é muito provável que o programa Casa Verde e Amarela não consiga ser sustentado, e isso venha a acabar com o sonho de muitas famílias, de conseguirem a tão aguardada casa própria.

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