Programa Casa Verde e Amarela e as regras atualizadas para 2021

Está chegando o momento em que o Minha Casa Minha Vida vai sair de cena para dar espaço ao novo programa habitacional que traz regras atualizadas e algumas mudanças que visam beneficiar ainda mais a população mais pobre. O governo anunciou que gostaria que o novo programa começasse a vigorar logo no início de 2021 e se isso realmente acontecer, temos um mês para o novo programa começar a valer e contribuir com a aquisição da casa própria para milhares de brasileiros.

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O novo programa recebeu o nome de Casa Verde e Amarela e continua com o objetivo de diminuir o déficit habitacional e ajudar mais pessoas a saírem do aluguel para terem sua casa própria. Ainda não conhece o novo programa e tudo que ele promete? Confira os detalhes a seguir.

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Maior foco para o Norte e Nordeste

O governo brasileiro está trabalhando nesse novo programa desde o início do ano e sempre deixou claro a sua vontade de trazer melhores condições para aquelas famílias que mais precisam, oferecendo taxas de juros menores e financiamentos mais baratos. As regiões do Norte e Nordeste brasileiro sempre sofreram muito com o déficit habitacional e também com a desigualdade social, visto que a renda das famílias moradoras dessas regiões costuma ser diferente da renda do restante do país.

Geralmente, algumas famílias moradoras dessas regiões acabavam ficando de fora do programa e sem a chance de conseguir a casa própria. Uma das formas que o governo encontrou de solucionar esse problema foi aumentando a renda máxima necessária para se enquadrar no grupo 1 e concorrer a uma moradia popular: as famílias precisam ter uma renda de até R$2,6 mil, o que permite uma abrangência maior do programa.

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Além disso, as taxas de juros para o Norte e Nordeste são menores que as praticadas para o restante do país. Você poderá conferir mais detalhes sobre isso a seguir.

Juros menores

O Casa Verde e Amarela também irá trazer taxas de juros menores do que as praticadas no Minha Casa Minha Vida e elas ficam ainda menores para as famílias do Norte e Nordeste.

Para as famílias que se enquadram no grupo 1 e são do Norte ou Nordeste, as taxas serão a partir de 4,25% ao ano; para as do grupo 1 que moram em outras regiões do país, as taxas serão a partir de 4,5% ao ano. Para as famílias do grupo 2 que moram no Norte ou Nordeste, as taxas serão a partir de 4,75% ao ano; enquanto que para aquelas que residem nas demais regiões brasileiras, terão juros a partir de 5% ao ano.

Por último, o grupo 3 contará com taxas a partir de 7,16% ao ano, válidas para todo o país. Em comparação com as taxas praticadas no Minha Casa Minha Vida atualmente, as famílias do grupo 1 e 2 terão uma diminuição de 0,5% a 0,10% nas taxas de juros.

Novos grupos de renda

Todo mundo sabe que o Minha Casa Minha Vida seleciona as famílias a partir da sua renda e é a partir dessa informação que você se enquadra em um dos grupos e pode contar com determinados benefícios e vantagens. No programa atual, são 4 faixas de renda, com um teto máximo de R$9 mil de renda mensal para participar. Com o novo programa, serão apenas 3 grupos de renda e esse teto máximo passa para R$7 mil de renda mensal.

O grupo 1 consiste em famílias com renda mensal de até R$2 mil e de até R$2,6 mil, no caso do Norte e Nordeste. As famílias que se enquadram no grupo 1 podem usufruir do financiamento habitacional com juros menores, da regularização fundiária, da reforma do imóvel e também dos subsídios.

O grupo 2 consiste em famílias com uma renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil, enquanto que o grupo 3 são para famílias com uma renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil. Nesses grupos, as famílias só poderão contar com o financiamento habitacional e com a regularização fundiária, sendo que os juros do financiamento são um pouco maiores que as do grupo 1.

Reforma de imóveis será uma possibilidade

Além do financiamento habitacional, o novo programa também conta com ações para efetuar a melhoria de residências através de reformas ou ampliações. A meta é realizar reformas em cerca de 400 mil moradias até 2024.

As melhorias podem ser realizadas como reformas ou ampliação do imóvel, incluindo construção de um quarto extra, instalações elétricas ou hidráulicas, banheiro, telhado, colocação de piso e acabamentos em geral. Está incluso ainda a instalação de equipamentos de aquecimento solar.

Com isso, quem já possui um imóvel seja ele do Minha Casa Minha Vida ou não, poderá contar com o Casa Verde e Amarela para melhorar sua infraestrutura. Para isso, é claro, deve se enquadrar no grupo 1 e se inscrever para a reforma.

Regularização fundiária

A regularização fundiária é mais uma nova iniciativa do programa e tem como objetivo contribuir com a regularização de mais de 2 milhões de moradias. Essa regularização será válida principalmente para as áreas ocupadas por famílias com uma renda mensal de até R$5 mil que estejam vivendo em núcleos urbanos informais. Imóveis localizados em áreas de risco não poderão ser regularizados.

Para ser contemplado para a regularização, é preciso estar cadastrado no CadÚnico do governo federal e não possuir outros imóveis no território nacional. Além disso, é preferível que a renda mensal seja de até R$2 mil.

Casa Verde e Amarela

O novo programa começará a atuar em 2021 e está prometendo muitas melhorias e mudanças para a população brasileira. Centenas de pessoas já estão se organizando para conseguirem participar e garantir a sua casa própria ou a melhoria de sua residência.

Novos detalhes e informações sobre o Casa Verde e Amarela deverão ser anunciados pelo governo até o mês que vem. Fique de olho nas redes sociais do governo para não perder nenhuma novidade e conseguir participar do novo programa.

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