Talvez você tenha se deparado com o caso Lorena Vieira que aconteceu há um tempo atrás. Caso você não esteja por dentro do ocorrido, iremos lhe dar uma contextualização básica.
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No dia 30 de Janeiro deste ano, a empresária e blogueira Lorenna Vieira denunciou em seu Twitter que foi alvo de uma abordagem preconceituosa e racista por parte de uma agência do Itaú do Rio de Janeiro. Segundo o relato dela em sua rede social, a empresária afirma que foi impedida de acessar a sua conta bancária, dado o “fluxo anormal” como os funcionários da instituição comunicaram.
Depois de uma longa espera na agência bancária, ela relata que foi levada a uma delegacia de polícia, e que lá, teria recebido um tratamento humilhante.
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O banco, justificando o ocorrido, comunicou que houve uma suspeita de fraude. A instituição financeira, mesmo que sob motivo de suspeita de fraude, pode bloquear o acesso do cliente à sua própria conta?
Se você tem essa dúvida, saiba que aqui nós iremos abordar todos os detalhes do caso e o que os especialistas dizem sobre isso. Por isso, siga com a sua leitura venha saber o que de fato pode ocorrer nesses casos.
O que disse o banco
Em nota à imprensa, o Itaú Unibanco relatou que “lamenta muito os transtornos causados à cliente” e que “o procedimento de verificação de documentos é obrigatório em casos onde o cliente não está com o cartão em mãos ou então não faça uso da biometria para saques”.
O banco continuou dizendo que “O objetivo de tal procedimento é justamente garantir a segurança de seus clientes, não havendo qualquer relação com questões raciais ou de gênero. Infelizmente, muitas pessoas tentam aplicar golpes todos os dias com documentação falsa nos bancos, e em razão disso, o Itaú utiliza desse procedimento para evitar fraudes dessa natureza contra os seus clientes.”
Por fim, o Itaú Unibanco reiterou o pedido de desculpas à Lorenna Vieira devido ao incômodo pelo qual teve que passar por conta da abordagem.
O que dizem os especialistas?
Os especialistas dizem que esse tipo de ação é geralmente comum nos bancos, e o ato de bloqueio ao acesso de correntistas por suspeita de fraude quando há somas altas de dinheiro sendo transferidas para outras contas sem a permissão do titular da mesma, são normais. Porém, ainda que esse procedimento seja normalmente adotado e que seja para evitar fraudes contra o próprio cliente, a pessoa que passar por um bloqueio indevido dado essa situação tem direito à indenização por todos os danos causados.
Ou seja, a jurisprudência, neste caso, tende a favorecer o cliente.
Na verdade, a maioria dos contratos bancários possuem trechos que preveem que a instituição bancária realize o bloqueio da conta por motivo de suspeita de fraude, porém, isso nunca pode acontecer sem um aviso prévio.
O banco é, basicamente, o depositário do dinheiro de cada cliente, e nisso, ele tem direitos e deveres no ato de preservar essas quantias. E por isso, é obrigação da instituição contatar o cliente e questionar sobre alguma atividade que ela interprete como suspeita. Se por acaso não exista nenhum fundamento para a suspeita e também para bloqueio do dinheiro, e se porventura, este vir a causar algum dano – seja atraso no pagamento de uma dívida ou o constrangimento pessoal do titular da conta – isso é passível de uma ação judicial.
Para solicitar uma indenização, é necessário que tenha ocorrido algum prejuízo, e que a ação do banco seja responsável por tal. Se não houve um comunicado sobre o bloqueio, o banco costuma perder na justiça.
E no caso em questão da empresária, se houve racismo por parte da instituição, isso não é apenas uma prática ilegal, como também um crime. Nesse cenário, a ilegalidade não é cometida pelo banco, e sim pela pessoa, seja ela o gerente, segurança ou outro funcionário. Com isso, não só a pessoa que cometeu o crime é denunciada à justiça, como também o banco pode ser processado, já que o mesmo responde pelas ações de seus funcionários.
A ação das redes sociais
O caso Lorenna Vieira causou um grande comoção e movimentação nas redes sociais à épica, com termos que acusavam o banco de práticas racistas atingindo os trending topics do Twitter.
Na mesma rede social, o perfil do Itaú Unibanco ressaltou que “todo o tipo de discriminação deve ser combatida”.
Enfim, de todo o modo, apesar de que situações assim possas estar previstas no contrato, abusos devem ser sempre condenados.