Mudanças no Casa Verde e Amarela visam facilitar acesso ao programa

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Mudanças anunciados no Casa Verde e Amarela visam facilitar acesso ao programa. Entre as novidades está a redução temporária dos juros, ampliação do teto para o financiamento e também as parcerias entre estados e municípios para propor a redução ou mesmo eliminar a quantia necessária para a entrada.

Através do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) o Governo Federal publicou Instruções Normativas que têm por objetivo tornar o financiamento habitacional mais acessível, especialmente para as famílias de baixa renda.

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E as medidas anunciadas foram já publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, essas já tinham sido anunciadas pelo atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e também pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A seguir há mais informações sobre as novidades.

O que muda no programa Casa Verde e Amarela?

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Antigo Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde e Amarela traz como novidades a ampliação das taxas menores de juros, assim como torna mais amplo o subsídio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que é concedido para as famílias que são de baixa renda.

Também, as medidas anunciadas pelo Governo Federal têm o objetivo de beneficiar o mercado da construção civil ao adequarem métricas com o cenário atual, o que fará com que haja novas contratações.

Possuir uma casa é o sonho de muitas famílias, especialmente aquelas que vivem em condições precárias, não tendo acesso a moradias dignas. E o Casa Verde e Amarela tem ajudado a realizar esse sonho, implementando melhorias para que mais e mais famílias consigam conquistar a casa própria.

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Além do que, as novas alterações no programa habitacional ajudarão também a propiciar construções de empreendimentos com menos recursos do que era necessário antes. O Ministro Rogério Marinho ainda pontuou que agora será cobrada a menor taxa de juros que já foi cobrada em toda a história do FGTS.

Veja Mais:  Casa Verde e Amarela: novas regras de financiamento são anunciadas

Confira a seguir algumas das iniciativas e demais novidades do programa habitacional do Governo Federal.

Programa de parcerias

Dentre as iniciativas apresentadas para o Casa Verde e Amarela há o programa de parcerias, também chamado de Casa Verde e Amarela – Parcerias.

As famílias de baixa renda têm como uma das maiores dificuldades disporem da quantia necessária para a entrada no imóvel. Desse modo, o programa habitacional poderá contemplar mais famílias desse grupo e, ainda, elas irão contar com os subsídios do FGTS.

Mas como esse programa de parcerias funciona?

O objetivo desse programa é fazer com que estados e municípios garantam uma contrapartida mínima de 20% do valor do imóvel. Em outras palavras, será garantido o valor mínimo para a entrada no financiamento (quantia essas que muitas famílias não dispõem, não conseguindo dar prosseguimento).

Mas o Parcerias é algo voltado para as famílias que tenham renda mensal de até R$ 4 mil.

Alguns estados já se manifestaram a favor desse programa para implementação, sendo eles: Alagoas, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

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Ampliação do teto para o Casa Verde e Amarela

Outra novidade é a ampliação do teto para a aquisição de um imóvel.

Agora as famílias que desejam adquirir um imóvel (incluindo terreno) terão acesso a mais financiamento. Com isso também mais imóveis serão enquadrados na condição de habitação popular.

Em suma, há um limite estabelecido para que as famílias adquiram um imóvel e esse limite agora aumentará. Por cerca de três anos que o teto não sofria ajustes e essa novidade então era algo aguardado ansiosamente por muitos.

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Mas é importante relatar que o novo teto para o financiamento varia de acordo com a região e também a quantidade de habitantes. Um exemplo é no caso de municípios com população entre 50 mil a 100 mil habitantes, onde o aumento será de 15%. Já naqueles com 20 mil a 50 mil habitantes o teto subirá 10%.

Taxas de juros menores do FGTS

Agora também será possível economizar na aquisição do imóvel através do uso do FGTS. Quem é cotista e contribuiu por pelo menos três anos será atendido com taxas menores para o financiamento pelo programa habitacional do Governo Federal.

Com as antigas regras, as famílias enquadradas no Grupo 1 (que recebiam até R$ 2 mil por mês) seriam atendidas das seguintes maneiras:

– Obtendo taxas de juros menores (essa era a faixa 1,5);

– Ou mesmo com taxas de juros um pouco maiores (na antiga faixa 2), algo que dependeria do imóvel que seria financiado.

Mas as novas medidas ajudaram a unificar essas taxas de juros para o financiamento habitacional. E isso também ajudou a ampliar o subsídio do FGTS que será destinado a pagar uma parte do valor do imóvel ou para a construção do mesmo, no caso das famílias que enquadrem-se nesse grupo.

Isso contribuiu para que os inscritos no programa tivessem acesso as menores taxas de juros da história, sendo:

– Taxa de 4,25% ao ano nas regiões Norte e Nordeste para cotistas do FGTS e 4,75% ao ano para os não cotistas FGTS;

– Taxa de 4,50% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste para os cotistas e de 5,00% ao ano para não cotistas FGTS.

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Famílias da Faixa 1 (que recebem até R$ 2 mil por mês) ainda terão acesso a juros mais reduzidos através da ampliação dos subsídios que são concedidos a fundo perdido através do FGTS.

Redução de juros para famílias com renda de R$ 4 mil e R$ 7 mil

As famílias que recebem entre R$ 4 mil e R$ 7 mil por mês terão acesso também a juros menores. Para elas haverá uma redução temporária em 0,5 ponto percentual, indo de 8,16% para 7,66% ao ano.

Mas haverá ainda outra redução que será concedida para os trabalhadores que possuam conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que tenham contribuído por ao menos três anos. Para esses a taxa de juros será de 7,16% ao ano para o financiamento.

Outras medidas adotadas pelo governo foi a retomadas de obras, sendo que o programa te, avançado para combater o déficit habitacional.

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Principais dúvidas sobre o Casa Verde e Amarela respondidas

Redução de juros no programa Casa Verde e Amarela