Além de pessoas em situação de rua, o Minha Casa, Minha Vida priorizará quem mora em áreas de risco. Isso foi o que relatou o Ministro das Cidades, Jader Filho, que contou que esses dois grupos serão a prioridade do atual governo no programa.
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Esse reforço sobre o objetivo do programa habitacional acontece num momento onde as chuvas tem assolado o litoral norte de São Paulo, fazendo muitas pessoas perderem casas e bens. A cidade de São Sebastião, por exemplo, foi a mais atingida pelas fortes chuvas.
O ministro ainda pontuou que o governo realizará um levantamento para apresentar as regiões que sofreram com as fortes chuvas, ainda relatando que, no Brasil, 150 cidades detém 90% das mortes por desastres nas áreas de risco.
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Jader Filho ainda destaca que a criação da Secretaria Nacional de Políticas para os Territórios Periféricos foi justamente para atender situações assim, ajudando aqueles que se encontram em áreas de risco.
Desse modo, as famílias de São Paulo que residem nesses locais considerados de risco terão prioridade no programa. E isso é ainda algo que beneficiará o desenvolvimento urbano.
Referente ao projeto habitacional Minha Casa, Minha Vida
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional brasileiro da história, criado em 2009, com o objetivo de oferecer moradias dignas e acessíveis para famílias de baixa renda.
Desde então, o programa vem sendo responsável por construir milhares de habitações em todo o país, ajudando as famílias a realizarem o sonho de ter a casa própria.
No entanto, muitas famílias ainda vivem em áreas de risco, como áreas sujeitas a inundações, deslizamentos de terra e outros fenômenos climáticos.
Diante dessa realidade, o Ministro Jader Filho reforçou que o novo Minha Casa, Minha Vida, que chega para substituir o Casa Verde e Amarela, terá como uma de suas prioridades atender essas famílias.
O ministro anunciou que o programa habitacional terá esse financiamento especial para aquelas famílias que vivem em áreas de risco. Esse será responsável por financiar a construção ou reforma de moradias em áreas vulneráveis, permitindo que essas famílias possam viver em um lugar seguro.
Com isso, as famílias poderão ter acesso a moradias dignas e acessíveis e também à infraestrutura urbana necessária para melhorar suas condições de vida.
Atendendo a demanda por moradias
O novo Minha Casa, Minha Vida terá como meta construir milhares de moradias em curto prazo, para atender à demanda.
Isso significa que muitas famílias de baixa renda poderão contar com moradias dignas, seguras e acessíveis. O fato é que há centenas de unidades que se encontram paradas agora, o que se configura em demora para que as famílias tenham acesso a casa própria.
Requisitos para se inscrever no programa
Para se inscrever no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida é preciso atender a alguns requisitos. A seguir listamos esses requisitos e explicamos mais sobre eles e como funciona o processo de inscrição.
Renda familiar mensal
O primeiro requisito para se inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida é ter uma renda familiar mensal de até R$ 8.000,00.
Esse valor pode variar de acordo com a região do país e o tipo de beneficiário. Além disso, é preciso comprovar essa renda por meio de documentos como contracheques, declarações de Imposto de Renda, extratos bancários, entre outros.
Cabe destacar que o Minha Casa, Minha Vida possui modalidades diferentes de acordo com a renda e a região em que a família mora.
As famílias são classificadas de acordo com a renda mensal. E isso é algo que ainda influencia na taxa do financiamento (que é menor para as famílias das faixas mais baixas como a 1 e a 2).
Não possuir imóvel em seu nome
Outro requisito é não possuir imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do país. Isso significa que as famílias que já possuem uma casa ou apartamento não podem se inscrever no programa. E também, é necessário comprovar a residência atual por meio de contas de luz, água, telefone ou outras.
E se o interessado receber algum tipo de auxílio do governo referente a moradia, então ele não poderá se inscrever no programa.
Subsídios para ajudar na compra do imóvel
Para as famílias de baixa renda, o programa oferece subsídios para a compra de imóveis novos ou usados. Já para as famílias com renda um pouco mais alta, ele oferece financiamento com juros baixos e prazos mais longos.
Os subsídios tendem a ser maiores para os da faixa 1 do programa. Mas isso também dependerá do preço do imóvel desejado.
Esteja em dia com suas obrigações eleitorais
Outro requisito importante é estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Isso significa que os membros da família (todos os maiores de 18 anos) devem ter votado nas últimas eleições e estar em dia com o serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.
Caso contrário, será necessário regularizar a situação antes de se inscrever no programa.
É necessário que os documentos de todos os membros da família estejam atualizados, além do que, o documento do imóvel em questão também. Providencie isso o quanto antes.
Como acontece a inscrição no programa habitacional
O processo de inscrição no Minha Casa, Minha Vida é feito por meio da Caixa Econômica Federal.
Para se inscrever, a família deve procurar uma agência da Caixa ou um correspondente bancário e apresentar os documentos necessários. Além disso, é preciso preencher um cadastro socioeconômico para avaliar se a família atende aos requisitos do programa habitacional.
Após a inscrição, a Caixa realizará uma análise da situação socioeconômica da família e verificará se ela se enquadra nos requisitos do programa.
Caso a família seja aprovada, ela terá acesso ao financiamento com juros baixos e prazos mais longos. Além disso, ainda terá acesso a um subsídio para a compra de um imóvel. O valor do subsídio e as condições do financiamento variam de acordo com a renda da família e a região em que ela mora.
Nos próximos dias ainda haverá mais atualizações sobre o formato do novo Minha Casa, Minha Vida 2023.