Sair do aluguel e comprar a casa própria é o sonho de muitas famílias brasileiras, já que isso é visto como independência financeira e algo importante para ter um bom futuro. Com o Minha Casa Minha Vida este sonho pode ser realizado com mais facilidade, já que o programa federal permite a participação em um financiamento de imóvel com juros baixos.
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Até 2018 14,7 milhões de pessoas haviam comprado um imóvel participando do programa, o que representava 7% da população brasileira na época. Esse é um sistema que existe em todo o Brasil, onde é possível comprar imóveis novos ou na planta. Aliás, existem alguns condomínios apenas com residências do Minha Casa Minha Vida.
Hoje você vai conferir todos os detalhes que envolvem o Minha Casa Minha, desde as faixas de renda, que são importantes para a cobrança de juros até o adiamento de parcelas devido a pandemia de COVID-19. De fato, este programa já mudou a vida de milhões de famílias e vai continuar mudando nos próximos anos.
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A história do Minha Casa Minha Vida
O Governo Lula, iniciado em 2003 e concluído em 2010, após dois mandatos, foi focado em questões sociais. Assim, lançou o Bolsa Família, para auxiliar milhões de pessoas que viviam em situação de pobreza ou de pobreza extrema. Também reforçou o Programa Universidade Para Todos (ProUni), para garantir acesso a universidades por pessoas sem condições de pagar as mensalidades.
Uma das últimas criações do Governo Lula, já em março de 2009, foi o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Desde então, o objetivo é auxiliar famílias que desejam comprar uma casa ou um apartamento, mas para isso precisam comprovar a renda. Dessa forma, o objetivo do programa é possibilitar uma vida mais digna a famílias que não tinham condições de comprar moradias.
Por mais que o programa tenha ajudado famílias de todo o país a comprarem moradias próprias, existem algumas críticas quanto a sua execução. Uma das grandes reclamações é quanto à localização dos terrenos onde ficam os condomínio, mas o Governo Federal se defende alegando que essa é uma responsabilidade dos próprios compradores
Vantagens do Minha Casa Minha Vida
O Minha Casa Minha Vida é um programa que já beneficiou milhões de famílias em todo o Brasil, porque ele possui diversas vantagens para quem deseja participar. Por isso, agora você vai descobrir quais são os principais benefícios.
Taxa de juro: fazer um financiamento imobiliário qualquer com um banco pode gerar elevadas taxas de juros, mas com o Minha Casa Minha Vida isso não acontece. As taxas variam conforme a faixa, sendo que na primeira delas não é necessário pagar juros.
Tempo para pagar: o tempo para pagar é uma das maiores vantagens desse programa, já que o imóvel pode ser quitado em até 35 anos. Ou seja, as parcelas serão bem pequeninhas e certamente vão caber no seu bolso.
Subsídio: talvez essa seja a grande vantagem do Minha Casa Minha Vida, que oferece um valor como subsídio, é um benefício pago pelo governo, que garante a quitação de parte do imóvel.
Existem muitos outros benefícios referentes ao Minha Casa Minha Vida, por isso que é um programa tão buscado em todo o Brasil.
Como participar do Minha Casa Minha Vida?
Infelizmente nem todas as pessoas podem participar do Minha Casa Minha Vida, já que existem alguns requisitos mínimos. Ainda assim, boa parte da população brasileira está de acordo com as exigências da Caixa Econômica Federal e pode ser beneficiada.
O primeiro passo antes de buscar este financiamento é calcular a sua renda mensal familiar. Então, é necessário identificar se ela se adapta a alguma das faixas atuais do programa, conforme você verá no tópico a seguir. É comum que os interessados busquem por um imóvel e já comecem a organizar a documentação necessária, sem avaliar todas as regras do programa federal.
Obviamente que é necessário estar com as finanças organizadas, para garantir o pagamento correto das parcelas e evitar a inadimplência. De fato, quando existem atrasos nos pagamentos o banco pode tomar o imóvel, fazendo a família perder todo o investimento já realizado.
De modo geral, para participar do Minha Casa Minha Vida é necessário se enquadrar em uma das quatro faixas. Além disso, o imóvel escolhido precisa ter um valor de mercado compatível com a faixa escolhida ou então nada dará certo.
Como se inscrever neste programa?
As famílias que fazem parte da Faixa 1 são consideradas as mais carentes, então aparecem como foco do programa habitacional do governo. Dessa forma, existem algumas diferenças no cadastro destas famílias e das outras.
Renda familiar abaixo de R$ 1.800: quem se enquadra na Faixa 1 deve fazer a inscrição diretamente na prefeitura de sua cidade. Porém, é difícil conseguir uma vaga nesta faixa, já que muitas famílias disputam essa oportunidade devido aos preços interessantes e as vantagens.
Boa parte dos municípios brasileiros possuem uma lista de espera, onde as famílias vão sendo avisadas conforme surgem oportunidades. Entre as exigências para fazer parte estão:
- Morar em uma cidade com pelo menos 50 mil habitantes;
- Não fazer parte do Programa de Arrendamento Residencial;
- Nunca ter participado de outro programa habitacional do governo;
- Não ser funcionário da Caixa ou casado com algum colaborador do banco.
- Além destas características é preciso estar de acordo com outras exigências feitas pelo banco e pelo governo.
Cadastro para quem tem renda acima de R$ 1.800
As famílias que recebem acima de R$ 1.800 possuem menos restrições para participar do programa, mas elas não farão parte da Faixa 1, a mais concorrida. Neste caso, a renda fica entre R$ 1.800 e R$ 7 mil e não é necessário fazer cadastro junto à prefeitura.
O contato pode ser feito diretamente com a Caixa Econômica, onde pode ser feita uma simulação de financiamento. A grande diferença é a necessidade de escolher um imóvel novo, que fique dentro das faixas permitidas pelo programa.
Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida é dividido em quatro faixas de renda, assim cada uma delas possui uma série de benefícios e regras no momento da aquisição dos imóveis. Para ficar mais fácil de entender, a seguir falaremos um pouco mais sobre cada uma delas:
Faixa 1: é destinada a famílias que possuem renda bruta mensal de até R$ 1.800. Neste caso, o governo paga 90% do imóvel e os outros 10% podem ser pagos em até 120 parcelas, o que representa 10 anos. Estas parcelas não possuem juros e variam entre R$ 80 e R$ 270. Na Faixa 1 o valor máximo do imóvel é R$ 96 mil.
Faixa 1,5: ela é destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.600, oferecendo um subsídio de até R$ 47,5 mil para família que possuem renda bruta de até R$ 1.200.
As famílias que ganham entre R$ 1.200 e R$ 2.600 possuem o benefício, que é reduzido conforme os rendimentos mensais. Os imóveis podem custar até R$ 144 mil e o restante do pagamento pode ser feito em 30 anos, com juros de 5% ao ano.
Faixa 2: é destinada as famílias que possuem renda mensal de até R$ 4 mil. Quem tem renda bruta de até R$ 1,8 mil e mora em SP, RJ ou DF recebe um subsídio de R$ 29 mil. Enquanto os moradores da Região Sul e do ES e MG ganham um subsídio de R$ 26.365. Além disso, quem mora nas regiões Norte, Nordeste e no Centro-Oeste, menos DF, recebem subsídio de R$ 23,2 mil.
As famílias que possuem rendas entre R$ 1.800 e R$ 4.000 recebem menos como subsídio. Os imóveis podem custar até R$ 240 mil e os juros variam entre 6% e 7% ao ano.
Faixa 3: para família que recebem até R$ 9 mil por mês, não há nenhum tipo de subsídio, mas os juros são menores do que os cobrados por bancos. Os imóveis podem custar no máximo R$ 300 mil e os juros são de 9,16% ao ano.
Como funciona o subsídio do programa?
O subsídio é um benefício concedido as famílias que fazem parte das faixas 1, 1.5 e 2 do programa. Dessa maneira, o governo federal paga uma parte do imóvel e os beneficiários do programa não precisam pagar estas parcelas. É como se fosse algo realmente dado.
Existem vários pontos que são analisados no momento de solicitar o subsídio, como:
- Idade;
- Condições de pagamento;
- Região onde fica o imóvel;
- Renda familiar;
- Preço do imóvel.
- Quanto menor for a renda familiar, mais baixa será a taxa paga. Ainda assim, é possível indicar que será semelhante com as seguintes condições:
- Para as famílias que recebem até R$ 1.800 as parcelas variam entre R$ 80 e R$ 270, por 120 meses, com subsídios que chegam a 90% do total.
- Famílias que ganham entre R$ 1,8 mil e R$ 2,6 mil podem ter taxas de juros de até 5% ao ano. Neste caso, podem pagar em até 30 anos.
- As condições variam conforme a faixa e conforme os ganhos mensais, por isso é preciso simular as condições junto à Caixa.
Mitos sobre o Minha Casa Minha Vida
Este é um programa do Governo Federal que existe a mais de uma década, por isso surgem muitos mitos referentes ao seu funcionamento. Alguns deles não fazem o menor sentido, enquanto outros realmente deixam aquela pulguinha da desconfiança na cabeça dos participantes. Agora falaremos sobre 5 mitos que existem em relação ao programa:
Todos são contemplados: nem todos os cadastrados são contemplados no programa. Quem faz parte da Faixa 1 participa de um sorteio, onde as famílias que mais necessitam do benefício possuem mais chances de ser contempladas.
Quem já tem residência pode participar: quem já tem uma residência em seu nome não pode participar do Minha Casa Minha Vida. Além disso, a Caixa avalia pendências quanto ao CPF na Receita Federal, antes de liberar a venda.
Qualquer imóvel pode ser financiado: nem todos os imóveis podem ser financiados. É fundamental que a propriedade esteja dentro de alguma faixa do programa, sendo que para a Faixa 1 o máximo é R$ 96 mil.
Só posso comprar na minha cidade: outro mito comum diz que as compras só podem ser feitas na cidade natal da pessoa. Mas, é possível adquirir uma propriedade em outra cidade por meio do programa. Para isso, é preciso que o município seja próximo ou a pessoa comprove moradia de pelo menos 1 ano.
Só é válido para quem tem nome limpo: quem tem renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil consegue comprar um imóvel mesmo estando negativado, já que o governo subsidia até 95% do total do imóvel. Contudo, para outras faixas é preciso estar com o nome limpo.
Suspensão dos pagamentos durante a pandemia
Muitas pessoas ficaram desempregadas durante a pandemia de COVID-19, o número de fechamento de vagas entre março e junho foi terrível. A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 27 de julho de 2020 que as famílias participantes podem ter até 180 dias de carência nos pagamentos, após solicitarem a suspensão das parcelas cobradas no programa.
Antes disso o banco responsável pelo programa já havia concedido uma suspensão nos pagamentos de 120 dias, então aqueles que já haviam feito a solicitação podem prorrogar por mais 60 dias. Enquanto isso, quem ainda não havia solicitado a pausa pode pedir diretamente o prazo de 180 dias sem pagar as parcelas.
Essa suspensão é válida para quem participa das faixas 1,2,3 e 1.5. Ou seja, nem todos os beneficiados pelo Minha Casa Minha Vida terão direito a suspensão nos pagamentos. Por fim, assim que o período for vencido os pagamentos devem ser retomados normalmente.
Essa é uma medida importante, já que visa evitar a inadimplência entre as pessoas que já adquiriram um imóvel por meio do programa do Governo Federal. Então, nestes 6 meses é possível que a pessoa busque um novo emprego e supere essa condição.
Em quanto tempo o financiamento pode ser pago?
A Caixa Econômica Federal informa que as parcelas não podem comprometer mais do que 10% da renda familiar, o que é válido para a Faixa 1 e 15% para quem participa da Faixa 1.5. Entretanto, para a Faixa 2 e para a Faixa 3, então o limite é de 20% da renda total.
Os pagamentos podem ser feitos por um boleto de pagamento, que é enviado todos os meses pelo correio, assim como é possível fazer débito automático em conta, o que é mais simples e rápido, evitando esquecimentos quanto as datas.
O tempo de pagamento vai demorar conforme a sua escolha de imóvel. De modo geral, podemos dizer que os participantes podem quitar em até 35 anos ou em 420 meses. Mas, quanto mais tempo levar para pagar, mais altas serão as taxas de juros.