Imóveis desocupados serão usados para habitação social

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O Programa Aproxima, do governo federal, usará imóveis desocupados para fornecer habitação social para famílias de baixa renda.

Através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Economia (ME), o programa permitirá que essas famílias conquistem uma moradia digna através dos imóveis públicos federais sem ocupação e que estejam localizados em áreas urbanas.

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O objetivo com esse programa é que o governo federal obtenha a redução de custos com a construção de moradias. Além do que, a entrega de imóveis para as famílias seria mais acelerada.

Mas um dos requisitos é que esses imóveis se encontrem em áreas urbanas de maior amplitude.

Já no caso dos terrenos que pertençam a União, e que estejam sem uso, somente estarão em condições para serem oferecidos após a realização de licitação, as quais precisam ser realizadas por prefeituras ou também através do Distrito Federal.

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Será de responsabilidade das prefeituras e do Distrito Federal fazer a contemplação das famílias para receber os imóveis.

Mas além de promover o uso dos imóveis desocupados para moradia popular, o Programa Aproxima também destinará os mesmos para o uso econômico, onde poderá ser feita a construção de estacionamentos, shoppings, entre outros tipos de estabelecimentos de uso público.

Esse programa, então, promoverá benefícios tanto para as famílias como para a população de modo geral.

Sobre o Programa Aproxima

O Programa Aproxima foi criado através da Portaria Interministerial e o mesmo faz parte do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Com esse programa o governo conseguiria solucionar um dos problemas que impedem a entregar de mais moradias para as famílias: o déficit habitacional.

Clique para continuar:  Conheça o futuro da Casa Verde e Amarela

Foi no dia 07 de junho deste ano que o programa foi anunciado, visando realizar a integração de ações do Casa Verde e Amarela.

Chamamento de municípios e Distrito Federal

Quando o Programa Aproxima foi lançado, também se anunciou a portaria de chamamento aos municípios e ao Distrito Federal, a fim de que se indiquem terrenos federais que poderão ser utilizados para o programa. E essa precisará estar de acordo com os critérios da Portaria Nº 3.723, de 27 de abril de 2022.

Há ainda como requisito que a solicitação seja feita por meio do preenchimento do formulário “Indicação de Imóvel para o Programa Aproxima”, através do site “Patrimônio de Todos”.

Existe um prazo que é de 90 dias para que a solicitação seja analisada junto a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). E será no portal da mesma que a lista de imóveis se encontrará.

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Por meio desse programa se terá ainda um aproveitamento mais adequado dos imóveis da União que estão sem uso, de acordo com o que foi citado pela secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.

Sobre os terrenos disponibilizados para o programa

Ficará a cargo das prefeituras selecionar e fazer a indicação das famílias que serão beneficiadas com os imóveis.

Sobre as características desses imóveis, eles possuem uma boa localização, o que permitirá que as famílias tenham acesso mais facilitado a locais de lazer, de trabalho, de serviços essenciais, entre outros.

Clique para continuar:  Casa Verde e Amarela: Quem será beneficiado com o novo programa?

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional, Helder Melillo, esses imóveis possuem também uma boa infraestrutura, sendo que boa parte deles estariam em áreas centrais de municípios grandes.

Foi destacado ainda que o Programa Aproxima não é algo que chega para competir com nenhum outro. Além do que, o mesmo será algo onde a União é quem entrará com a contrapartida do seu patrimônio (no caso, o imóvel), não havendo o uso de recursos do orçamento da mesma.

Com isso, além das famílias terem acesso a moradia, se aproveitaria imóveis sem uso, faria um melhor aproveitamento da infraestrutura urbana e, também, evitaria uma expansão da malha urbana sem que houvesse essa real necessidade.

Programa Aproxima e a fomentação do setor privado

É esperado ainda que esse programa do governo federal fomente os investimentos do setor privado.

Desse modo, se conseguirá providenciar as moradias para as populações de baixa renda. Isso é o que é esperado, por exemplo, pelo secretário de desenvolvimento da infraestrutura do Ministério da Economia, Alexandre Ywata.

Sobre as famílias beneficiadas

Para fazer a seleção de famílias que serão beneficiadas com a habitação social, se terá como base o Programa Casa Verde e Amarela.

Nesse caso, as famílias que fazem parte do cadastro municipal indicando o interesse em habitação social. E será levando em consideração a faixa de renda que há no Casa Verde e Amarela.

O que é habitação social ou habitação de interesse social

Clique para continuar:  Quais as regras para contratar o programa Casa Verde e Amarela?

A habitação social tem o objetivo de proporcionar moradia para as famílias que mais precisam.

Esse tipo de moradia volta-se para os que não dispõe de moraria formal e que também não têm condições de fazer a contratação de serviços de profissionais da área da construção civil.

Mas uma habitação social também deve dispor de boa localização e qualidade, não resultando em custos que impossibilitariam os que ali residem de desfrutarem de serviços básicos para a sua vida e a de seus familiares.

O que é o Casa Verde e Amarela? O que houve com o Minha Casa, Minha Vida?

Muitos ainda estão confusos quanto ao programa Casa Verde e Amarela em relação com Minha Casa, Minha Vida. Na realidade, se tratam do mesmo programa habitacional do governo federal, destinado a conceder mais facilidade para quem deseja financiar a casa própria.

O Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) chega como uma proposta do atual governo de implementar melhorias. E, assim, havendo com ele a regularização fundiária e na redução da taxa de juros, o atual presidente propõe a mudança em seu nome, que foi anunciado em 2020.

Com essas mudanças, vieram metas e objetivos, como é o caso de conseguir, até o ano de 2024, atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o programa.

Outra medida anunciada para esse novo programa foi a ampliação do valor dos imóveis que poderão ser financiados pelo PCVA.

Desse modo, o Minha Casa, Minha Vida teve uma repaginada e agora é conhecido como Programa Casa Verde e Amarela.

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