Financiamentos do Minha Casa Minha Vida terá novo tipo de consulta

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O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional do governo federal brasileiro que já concedeu milhares de moradias próprias a brasileiros de todos os tipos de renda. As principais famílias beneficiadas são as de baixa renda que recebem até R$1,8 mil por mês e essas aguardam em uma fila de espera para serem contempladas.

O modelo de contemplação do programa será atualizado em algumas regiões e municípios brasileiros a fim de evitar qualquer tipo de fraude e ajudar somente os realmente necessitados a conquistarem a casa própria. Para entender melhor o que motivou a mudança e como ela de fato acontecerá, você poderá ler todas as informações a seguir.

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Como é a contemplação do Minha Casa Minha Vida

Vamos nos referir a contemplação do programa para os membros da faixa 1, ou seja, pessoas de baixa renda. Essas famílias só podem ser contempladas com a casa própria por meio de uma seleção que geralmente é realizada entre a prefeitura do município com a agência local da Caixa Econômica Federal.

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As pessoas se inscreviam na prefeitura e aguardavam. Quando o governo autorizava a construção de novas moradias, a prefeitura realizava o sorteio e as famílias contempladas ganhavam uma moradia, arcando com somente 10% do valor do financiamento e sem precisar se preocupar com juros.

O que isso estava gerando

Essa contemplação muito popular no programa, nem sempre funcionava como o esperado e já foi a responsável por muitas fraudes. Isso porque acabava envolvendo muitos políticos que trocavam favores pela contemplação, isso quer dizer, beneficiava famílias de seu interesse mesmo que não precisassem de fato, deixando os mais necessitados ainda esperando a sua vez.

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Essas fraudes não somente prejudicam as famílias que realmente precisam como também contribui para a corrupção e uma série de acordos em troca de favores.

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Como será o novo modelo de contemplação do programa

Para evitar as fraudes e garantir que somente as famílias que realmente precisam sejam contempladas, alguns municípios agora vão adotar um novo modelo de contemplação. Agora as prefeituras vão passar a consultar o CadÚnico – Cadastro Único dos Programas Sociais – do governo para encontrar famílias que são elegíveis para serem contempladas através da faixa 1 do programa.

Ou seja, as famílias poderão se inscrever no processo seletivo, mas para realizar a seleção as prefeituras vão consultar esse cadastro para bater os dados das famílias e somente contemplar aquelas que realmente se enquadram. Esse novo modelo será aplicado em cidades que não contam com um sistema de fiscalização com o intuito de evitar qualquer tipo de manipulação e fraude nos resultados.

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O que é o CadÚnico

O Cadastro Único é uma base de dados do governo brasileiro e nele constam os cadastros de famílias com renda de até R$3.135 ou que recebem até R$522,50 por pessoa no mês. São famílias consideradas de baixa renda e essa base de dados serve de auxílio para os programas sociais, ajudando a selecionar as famílias que realmente precisam de ajuda. Ele é usado tanto para o Minha Casa Minha Vida quanto para outros programas como o Bolsa Família.

Durante a pandemia, por exemplo, essa base de dados auxiliou o governo a realizar pagamentos do auxílio emergencial para trabalhadores informais que já estavam cadastrados. Esse cadastro é gratuito e todas as famílias podem realizá-lo, desde que se enquadrem na renda total mensal ou por pessoa. O responsável familiar deve se dirigir até a prefeitura local para solicitar esse enquadramento na base de dados, assim podendo ser contemplado por todos os programas sociais do governo.

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CadÚnico e Minha Casa Minha Vida

O CadÚnico poderá ajudar as prefeituras a alinharem melhor quem serão os contemplados pelas casas próprias. O próprio governo vai gerar uma lista dos cadastrados em cada município e vai repassar aos municípios para que esses possam checar todos os documentos e realizar os demais procedimentos.

Primeiro o governo vai desenvolver uma lista prévia da cidade, levando em conta o número total de unidades que serão construídas. Essa lista então deverá ser checada pelo município. Uma parte das unidades pode ser reservada para famílias em área de risco, mas caso essas ainda não estejam no cadastro, ele precisa ser realizado o quanto antes.

Dessa forma, a própria prefeitura deverá recolher os dados das famílias nessa situação e efetuar o cadastro, para que elas se encaixem e possam ser beneficiadas igualmente.

Minha Casa Minha Vida

É importante que as famílias interessadas em obter a casa própria pelo programa se certifiquem de possuir esse cadastro e fazer parte da base de dados do governo, pois isso facilitará muito todo o procedimento e aumentará as chances de serem contemplados rapidamente. Como mencionado, esse cadastro é gratuito e pode ser realizado pelo responsável familiar, basta que este reúna todos os documentos e vá até a prefeitura de sua cidade.

O programa Minha Casa Minha Vida ainda precisa entregar mais de 200 mil moradias em todo o país e por enquanto não haverá novas contratações para a faixa 1 de renda. Sendo assim, as famílias mais necessitadas precisam aguardar os próximos capítulos para saber quais serão as novidades e mudanças.

O país está passando por um momento crítico e não há verba para bancar os subsídios da faixa 1, portanto não há nenhuma previsão de novas moradias sendo contratadas e construídas. As famílias que possuem interesse devem ficar de olho nas novidades em relação ao programa para que possam garantir a casa própria. O programa deverá ser substituído muito em breve e com isso muitas coisas serão modificadas, mas o governo garante que sempre priorizará as famílias de baixa renda.

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