O governo federal brasileiro anunciou há algumas semanas o novo programa habitacional que chegou para substituir o Minha Casa Minha Vida. Apesar de ser um substituto, ele possui o mesmo propósito contando com pequenas alterações para que chegue ao mercado mais aprimorado e evitando os erros que foram apontados no programa antigo.
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Por exemplo, com o Casa Verde e Amarela, o governo pretende acabar com as fraudes e resgatar os empreendimentos que se tornaram “terra de ninguém”, evitando ao máximo que isso venha a acontecer novamente. Para completar, ainda oferecerá oportunidades para que os clientes inadimplentes coloquem todas as contas em dia.
Quer entender melhor o novo programa Casa Verde e Amarela e tudo que ele tem a oferecer? Portanto confira a seguir!
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O que é o Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela chegou para substituir o atual Minha Casa Minha Vida que está atuando em nosso país há mais de 20 anos. O intuito é o mesmo: consiste em ajudar a população de baixa renda a ter acesso a casa própria aproveitando condições mais especiais.
A essência é a mesma, mas o governo tem o objetivo de promover mudanças no modo como as famílias têm acesso à moradia em nosso país. Como meta, eles estabeleceram atender mais de 1,5 milhão de famílias de baixa renda até 2024.
Resumidamente, é o mesmo programa com melhorias em sua atuação para evitar fraudes e focar ainda mais nas famílias de baixa renda.
Principais mudanças com o Casa Verde e Amarela
O principal objetivo desse novo programa é corrigir os problemas do Minha Casa Minha Vida que foram sendo revelados com o passar dos anos. Há muitas insatisfações no formato como o acesso à moradia para pessoas de baixa renda foi estabelecido em nosso país desde 2009, quando o Minha Casa Minha Vida surgiu.
Diversos problemas estruturais do programa serão reformulados agora com o Casa Verde e Amarela. Um desses principais problemas e que serão mudados a partir de agora, é a falta de estrutura para os imóveis. O próprio ministro do Desenvolvimento Regional revelou que as residências do Minha Casa Minha Vida sofrem com falta de estrutura e mais de 500 mil unidades se tornaram “terra de ninguém”. Além disso, muitos dos empreendimentos foram construídos longe dos centros urbanos, sem nenhum tipo de estrutura. O intuito do novo programa é resgatar esses empreendimentos e reconstruí-los em um novo espaço.
Outro problema muito comum nesse programa e que mudará agora é a falta de escritura dos imóveis. Muitas das residências do programa até o momento não possuem escritura, sendo mais de 10 milhões. O Casa Verde e Amarela visa acabar com essa irregularidade, criando os documentos e colocando os imóveis no nome de seus devidos proprietários.
Grupos de Renda do Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela traz algumas novidades, entre elas a nova forma de separar as famílias com diferentes tipos de renda e que desejam ser beneficiados. No programa anterior, eram 4 faixas de renda, agora são apenas 3 grupos.
O primeiro grupo de renda consiste em famílias com uma renda mensal de até R$2 mil (para as regiões Norte e Nordeste, sobe para R$2,6 mil); já o grupo 2 consiste em famílias com uma renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil; por último, o grupo 3 consiste em famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil. Anteriormente, a renda máxima para participar é de R$9 mil.
Cada grupo contará com benefícios específicos, levando em conta que o Casa Verde e Amarela vai funcionar em três vertentes: financiamento imobiliário, reforma de obras e regularização fundiária.
Financiamento e regularização fundiária
O financiamento de imóveis está disponível para todos os grupos de renda, mas os grupos 2 e 3 vão ter que arcar com taxas de juros um pouco maiores. Fora o financiamento, os grupos 2 e 3 ainda podem contar com a regularização fundiária. Somente o grupo 1 conta com todos os recursos: financiamento, reforma de imóvel, regularização fundiária e subsídio para comprar o imóvel.
A regularização fundiária acontecerá da seguinte forma: o governo pretende mapear as famílias que estão em terrenos e imóveis irregulares para fomentar a regularização da situação ao invés de expulsar as famílias.
O programa ainda irá atuar em uma terceira frente: a de reforma e retomada de obra, voltada principalmente para os imóveis e empreendimentos que se encontram abandonados no momento. A reforma também será válida para quem tem um imóvel, mas precisa ampliá-lo ou melhorá-lo para ampliar a qualidade de vida de toda a família.
Menores taxas de juros do Casa Verde e Amarela
Com a chegada do novo programa também foi anunciada uma redução nas taxas de juros cobradas, sendo que a maior ficou para o grupo 3. Além da redução, as famílias que moram nas regiões Norte e Nordeste contam com taxas ainda menores.
O grupo 1, por exemplo, terá que arcar com taxas a partir de 4,5% ao ano, sendo de 4,25% ao ano para as regiões Norte e Nordeste. Para o grupo 2, as taxas começam em 5% ao ano, sendo de 4,75% para as regiões Norte e Nordeste. Para o grupo 3, a taxa é a partir de 7,66% para todo o país.
As condições melhores para as famílias que residem nas regiões Norte e Nordeste se deu porque são regiões onde as realidades financeiras são diferentes e, se as condições fossem as mesmas das praticadas para o restante do país, menos famílias poderiam participar.
Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela ainda não entrou em vigor e o governo brasileiro precisa revelar muitos detalhes e informações sobre o seu funcionamento. A expectativa é de que ele comece a funcionar a partir do primeiro semestre de 2021, por isso novidades devem ser reveladas nos próximos meses.
Todas as famílias que desejam participar devem ficar de olho nos anúncios que serão feitos pelo governo e já aproveitar para reunir toda a documentação que pode ser necessária para obter um imóvel.