O Bolsa Família é um programa de transferência de renda criado pelo governo federal em 2003. O mesmo tinha o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda a superarem a pobreza.
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Através do Bolsa Família (anterior Auxílio Brasil), as famílias mais vulneráveis têm acesso a uma renda extra coma qual podem garantir o direito à alimentação, saúde, educação e oportunidades de desenvolvimento.
O programa passou por uma reformulação no governo do presidente Jair Bolsonaro, tendo até mesmo mudado seu nome para Auxílio Brasil. Contudo, com a volta do presidente Lula, além do mesmo trazer o antigo nome, ele promete que o programa passará por mudanças em 2023.
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Como o Programa Bolsa Família está retornando em 2023?
Em 2023, o programa Bolsa Família será retomado com a ampliação de sua abrangência. Estima-se que, a partir deste ano, mais de 13 milhões de famílias brasileiras passarão a ter direito ao benefício.
A retomada do programa prevê a incorporação de novas faixas de renda e a ampliação de valores de benefícios para aqueles que já o possuem.
Quando ainda era Auxílio Brasil, o programa aderiu aos chamados grupos no lugar das faixas de renda. E o que houve de mudança também foi o fato dos beneficiários poderem, além de financiar um imóvel, terem uma quantia para construir ou reformar. Espera-se que esse e outros recursos sejam mantidos.
Uma das novidades para o programa neste ano é o adicional de R$ 150,00 por criança. Desse modo, as famílias com crianças receberão o valor que todos recebem e haverá esse extra para cada criança que a família possuir.
E para manter esse valor e ainda garantir os R$ 150,00, o governo apresentou a PEC da Transição. Com essa PEC injeta-se R$ 70 bilhões que o governo acredita que cobrirá os gastos que se terá com as mudanças no programa.
Além disso, antes dessa PEC ter sido aproada, Gilmar Mendes, ministro do STF, já havia relatado que os recursos para o programa talvez ficassem de fora do teto de gastos.
Quem pode receber o Programa Bolsa Família?
Para se qualificar para o programa, a família deve atender a alguns requisitos, tais como:
– Ter renda familiar per capita (por pessoa da família) que varia entre R$ 105,00 a R$ 210,00. Esses são pessoas que se enquadram na situação de pobreza e extrema pobreza;
– Ainda é necessário que a família não seja beneficiária de outros programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Ter cadastro no CADÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
Quanto as pessoas recebem do Programa Bolsa Família?
Esse benefício, quando ainda era chamado de Auxílio Brasil (na gestão do presidente Bolsonaro), pagava aos beneficiários um valor de R$ 600,00. E o mesmo deve se manter neste ano de 2023.
Houve uma discussão sobre a manutenção dos R$ 600,00 ou a redução para R$ 400,00, contudo
Anteriormente, até 2019, quando o mesmo ainda se chamava Bolsa Família, o valor pago variava de acordo com a faixa de renda e com o número de membros da família que tivesse direito ao mesmo, com um mínimo de R$ 44,00 e o máximo de R$ 191,00.
Como fica a distribuição dos valores no programa?
O programa Bolsa Família é voltado para famílias classificadas como baixa renda. Essas famílias devem estar em situação de pobreza ou extrema pobreza.
As famílias que tenham uma renda per capita de até R$ 105,00 serão classificadas como de extrema pobreza. Enquanto isso, aquelas com renda per capita de R$ 105,01 a R$ 210,00 serão enquadradas no grupo em condição de pobreza.
Quando o programa ainda se chamada Bolsa Família, antes do Auxílio Brasil, as famílias recebiam respectivos R$ 178,00 e R$ 89,00.
Mas depois da pandemia do coronavírus, a fim de proporcionar às famílias um sustento num momento de urgência, o valor pago chegou a ficar em R$ 1.2000,00 por alguns meses para uma parcela considerável dos beneficiários.
A quantia contribuiu muito para reduzir os efeitos socioeconômicos que foram gerados m virtude da pandemia.
E após isso, ele permaneceu no valor de R$ 600,00, ainda com a inclusão do benefício do vale gás. O vale gás começou a ser pago em 2022 e o mesmo foi pago a cada dois meses.
Como fazer o cadastro no Bolsa Família 2023?
Para se cadastrar no programa Bolsa Família é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua localidade. No local, serão solicitados documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e certidão de casamento.
Será necessário preencher alguns formulários, entre eles o Cadastro Único (CADÚnico), que é utilizado para identificar se a família preenche os requisitos necessários para receber o benefício.
Veja a seguir os requisitos para se cadastrar no programa:
– O responsável pela família deve ter ao menos 16 anos;
– Será preciso apresentar CPF e RG desse responsável, assim como CPF, RG ou Certidão de Nascimento dos demais membros da família;
– Também é necessário, no caso dos que trabalham, apresentar a carteira de trabalho;
– Apresente o comprovante de residência atualizado;
– E há agora também a exigência do título de eleitor para os membros da família que possuem mais de 18 anos.
O que mais é necessário fazer para ter acesso ao programa
As outras exigências do programa são:
– Será preciso atualizar a carteira de vacinação;
– É exigido o comprovante de matrícula escolar (no caso das famílias que tenham crianças);
– Acompanhamento pré-natal para as gestantes.
Para saber sobre as demais exigências do programa, visite o site do benefício ou se informe num CRAS da sua localidade. É importante providenciar tudo o que é solicitado para conseguir receber o benefício.
Quem está cadastrado no Auxílio Brasil migrará para o Bolsa Família?
Nos próximos meses, com o retorno do Bolsa Família, a migração dos que estavam no Auxílio Brasil para o novo programa será feita de maneira automática. No processo, o governo ainda promete que haverá a passagem de pente fino para filtrar e deixar no programa apenas quem realmente precisa.