A busca por soluções que promovam o acesso à moradia digna e a redução das desigualdades habitacionais tem sido uma preocupação constante das políticas públicas. Nesse contexto, o programa “Casa Verde e Amarela” desponta como uma iniciativa fundamental, voltada para o financiamento habitacional no Brasil.
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Recentemente, uma medida de grande impacto foi implementada no programa, gerando discussões e expectativas em todo o país: a redução de juros. Esta mudança representa não apenas um alívio financeiro para famílias em busca de um lar, mas também um impulso significativo para a economia e o mercado imobiliário.
O conselho curador do FGTS foi quem aprovou as mudanças para o Casa Verde e Amarela. Com essas e outras novidades, agora mais famílias podem realizar o sonho da casa própria.
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Entenda o novo programa habitacional do governo
Reformulado no novo governo, o programa, que concede acesso a financiamento de moradias para famílias que recebem até R$ 7 mil por mês, tem ajudado muitas pessoas ao redor do Brasil a adquirirem uma casa, apartamento ou mesmo um terreno.
Para a população de baixa renda ou de renda intermediária, o Casa Verde e Amarela oferece menores taxas de juros. São três faixas de renda que classificam as famílias, sendo elas:
– Faixa 1: para os que ganham até R$ 2 mil por mês;
– Faixa 2: para os que ganham entre R$ 2 mil a R$ 4 mil por mês;
– Faixa 3: aqui estão as famílias que ganham de R$ 4 mil a R$ 7 mil por mês.
Segundo estima o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a cada ano haverá aumento no orçamento para o financiamento das moradias pelo programa.
Em 2021 o orçamento foi de R$ 56,2 bilhões, já em 2022 estima-se que seja de 61 bilhões, de R$ 64 bilhões no ano de 2023 e de R$ 67 bilhões em 2024.
Redução de juros para o financiamento do programa Casa Verde e Amarela
Até o final de 2022 haverá um corte temporário nos juros, mas essa redução contemplará apenas duas faixas do programa. A redução será de 0,5 ponto percentual. Para realizar um comparativo, a taxa média de juros para financiamentos de imóveis no Brasil é de 7,5%, de acordo com o Banco Central.
E para quem contribui para o FGTS (por pelo menos dois anos) é possível contratar o financiamento pela modalidade de cotista, utilizando o seu saldo do FGTS como entrada ou mesmo para amortização.
Importante: essa redução de juros para o financiamento vale por todo o contrato (podendo ser de até 30 anos).
Como ficam então as taxas de juros?
A seguir explicamos melhor como ficam as novas taxas de juros com a redução.
Como dito, essas reduções contemplam apenas duas faixas do programa habitacional. As famílias com renda de até R$ 2 mil mensais serão beneficiadas com o corte nos juros, sendo que ficará o seguinte:
– Famílias que residem no Norte ou Nordeste podem financiar um imóvel com juros de 4,25% ao ano, no caso de cotistas do FGTS, ou 4,75% ao ano para quem não é cotista;
– Já os que residem no Sul, Sudeste e Centro-oeste podem conseguir financiamento com juros de 4,5% ao ano para cotistas ou 5% ao ano para os não cotistas.
Enquanto isso, as famílias com renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil por mês terão acesso a mesma taxa de juros que é de 7,16% ao ano para os cotistas e de 7,66% ao ano para quem não é cotista do FGTS.
Há como reduzir as prestações do financiamento devido à redução nos juros
Mais uma vantagem para as famílias é que com a redução nos juros para esse financiamento, então haverá redução também nas parcelas.
Segundo um cálculo que foi realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), com a redução em 0,5 ponto percentual, aquela família que tenha, por exemplo, uma renda de R$ 5 mil mensais adquirirá um imóvel de R$ 240 mil com uma parcela de R$ 1.438 em 30 anos.
No exemplo da Abrainc, a parcela terá uma redução de 4,3%. Antes dessa redução, a parcela seria de R$ 1.503.
Se forem feitas as contas, essa redução garantirá uma economia expressiva para a compra do primeiro imóvel.
A Abrainc ainda realizou outro cálculo considerando famílias que residem em Fortaleza. Nesse caso, se essa família possuir uma renda de R$ 1.500,00 por mês, então ela pode ter acesso a um desconto de R$ 34,8 mil no valor do imóvel que seja de R$ 150 mil pelo programa habitacional do governo federal.
Ampliação do teto para os imóveis do Casa Verde e Amarela
O teto para o financiamento também sofreu alterações. Esse teto é um limite estabelecido para o preço dos imóveis que podem ter financiamento pelo programa.
Nas cidades menores, por exemplo, houve aumento de 15% nesse teto.
Um exemplo seria no caso dos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo que era de R$ 145 mil e agora é de R$ 166,75 mil.
Já na região Sul do país e nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo ele foi de R$ 140 mil para R$ 161 mil.
Enquanto isso, no Centro-Oeste era de R$ 135 mil e aumentou para R$ 155,25 mil. Já no Norte e Nordeste do país ele era de R$ 135 mil e teve aumento para R$ 155,2 mil.
Nos municípios que tenham uma população de 20 mil a 50 mil o teto terá reajuste de 10%, de acordo com as divisões de estados e regiões que forem definidas pelo governo federal.
Também, nas capitais e regiões metropolitanas (que foram definidas pelo IBGE) haverá reajuste de 10%.
Ainda, nas capitais e municípios com uma população maior ou igual a 250 mil habitantes, assim como nas capitais regionais e nos municípios que tenham acima de 100 mil habitantes nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e nas Regiões Integradas de Desenvolvimento de Capital haverá aumento de 10%.
Nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e nas Regiões Integradas de Desenvolvimento de Capital em municípios que tenham menos de 100 mil pessoas o reajuste será também de 10%.
Em cidades com menos de 250 mil pessoas, classificadas pelo IBGE como capitais regionais, o reajuste será de 10% também. Ainda, nos municípios com o mínimo de 100 mil habitantes haverá reajuste de 10%.